A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um sobrepreço de R$ 5,8 milhões em obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na BR-424, em Alagoas. Os serviços, contratados por R$ 253,7 milhões, incluíam duplicação, pavimentação e melhorias na rodovia, que integra o Arco Metropolitano de Maceió, passando por municípios como Marechal Deodoro, Santa Luzia do Norte, Coqueiro Seco e Pilar. A informação foi publicada pelo jornalista Paulo Capelli, em sua coluna no portal Metrópoles. 

O principal problema apontado pela CGU foi a duplicação do custo do concreto usinado aplicado em pontes, túneis e viadutos. Segundo a auditoria, o material foi contabilizado em dois itens de despesa diferentes, elevando os gastos em R$ 5,7 milhões. O DNIT afirmou que o erro foi detectado e corrigido antes da licitação, evitando pagamentos indevidos.

A fiscalização também encontrou divergências no tipo de concreto usado em barreiras e estacas, com um sobrecusto de R$ 269 mil. O relatório da CGU destacou que o orçamento foi revisado, reduzindo o valor total da obra para R$ 247,9 milhões (–2,32%).

DNIT afirma transparência

Em nota, o DNIT explicou que os ajustes foram feitos em diálogo com a CGU e que a obra segue dentro do cronograma. O órgão negou que qualquer pagamento irregular tenha sido realizado.

Obras do Arco Metropolitano

A ordem de serviço para o Arco Metropolitano foi assinada em outubro de 2024 pelo ministro e senador Renan Filho, ex-governador de Alagoas. O projeto tem 16,2 km e visa melhorar a mobilidade na região metropolitana de Maceió.

Leia a íntegra da nota do DNIT

Com relação à matéria publicada pelo Metrópoles neste sábado, 31 de maio (CGU aponta sobrepreço de R$ 5,8 milhões em obra do DNIT), a autarquia esclarece que:

A CGU fez três apontamentos para o DNIT em setembro do ano passado, durante o processo licitatório, com relação às obras na BR-424/AL. Após o DNIT detectar que havia erro no orçamento, a empresa projetista foi comunicada e alterou os apontamentos feitos pela CGU, que em termos de duplicidade foi apenas um.

Foi verificado que o Concreto Usinado previa pagamento em duas formas e o erro de orçamento foi imediatamente retificado pela empresa projetista. Os outros dois apontamentos da CGU se tratavam de padronização de serviços.

Esse sobrepreço apontado pela CGU é o somatório de todos os apontamentos. Da duplicidade do concreto já explicada acima e da padronização.

Ressaltamos que as correções foram realizadas antes da licitação acontecer e enviadas à CGU.

Afirmamos ainda que sempre houve uma boa interlocução entre DNIT e CGU e que tudo ocorreu de forma transparente. O erro foi reconhecido no momento de elaboração do orçamento e tudo foi esclarecido. A obra foi licitada e está dentro do cronograma de execução, sem que tenha havido qualquer pagamento de serviços apontados como indevidos pela CGU.

O DNIT permanece à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.