O senador Fernando Farias (MDB-AL) foi oficialmente designado relator da indicação da procuradora alagoana Maria Marluce Caldas Bezerra para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação para relatoria foi anunciada nesta terça-feira (15) e marca o início do processo de análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa obrigatória antes da votação em plenário.

A indicação de Marluce Caldas foi feita pelo presidente Lula a partir de lista tríplice enviada pelo próprio STJ, seguindo o rito constitucional. O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), destacou a escolha do relator em suas redes sociais: "Fernando Farias é competente e leal. Ele construirá um relatório à altura da trajetória de Marluce, que representa um avanço para o país".

Trajetória pioneira no Ministério Público

Natural de Ibateguara, interior de Alagoas, Marluce Caldas acumula quase 40 anos de carreira no Ministério Público Estadual, com atuação destacada nas áreas criminal e de direitos humanos. Foi a primeira mulher a atuar como promotora em um júri popular em Maceió e passou por diversas comarcas do interior alagoano, além de unidades especializadas como o Juizado da Infância e Adolescência e a Vara de Execuções Penais. A procuradora também é tia do prefeito de Maceió, JHC (PL).

Cronograma da sabatina

A sabatina da candidata ao STJ está prevista para agosto, durante o esforço concentrado do Senado para análise de indicações presidenciais. Segundo o calendário estabelecido:

- Leituras de relatório: 4 a 8 de agosto
- Sabatinas e votações: 11 a 15 de agosto

Além da indicação ao STJ, outras sete nomeações para tribunais superiores e agências reguladoras (Anvisa, Aneel, ANTT e Anatel) aguardam análise senatorial. Embora o Congresso esteja em recesso, a expectativa é de retorno dos trabalhos em ritmo acelerado a partir de agosto, quando a sabatina de Marluce Caldas deverá ser um dos principais debates no Legislativo.