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Empresa é multada por contaminação com petcoque no mar durante operação no Porto de Maceió
Multa é de R$ 45 mil e órgão exige relatório técnico em 10 dias
O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) autuou, nesta sexta-feira (1º/7), a empresa Intermarítima Portos e Logística S.A. após identificar contaminação com partículas de petcoque no mar, durante a descarga do navio Cape Spencer, no Porto de Maceió, localizado no bairro do Jaraguá.
A infração foi constatada por equipes dos setores de Fiscalização e Monitoramento Costeiro do órgão ambiental, que verificaram a presença de uma mancha no ambiente aquático. O material foi identificado como petcoque, um subproduto do petróleo. Embora tenha baixo teor de toxinas, seu contato direto com o mar representa risco à fauna, à flora e à qualidade da água.
A ocorrência foi classificada como infração grave, com base na Lei Estadual nº 6.787/2006, e resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 45 mil. Além disso, a empresa foi intimada a apresentar, em até 10 dias corridos, um relatório técnico detalhado sobre o incidente, sem possibilidade de prorrogação.
O documento exigido deverá conter a descrição das causas do derramamento, uma estimativa do volume de petcoque despejado no mar, além das medidas adotadas para contenção, mitigação e remediação dos danos. Registros visuais e técnicos também deverão ser incluídos.
O diretor-presidente do IMA, Gustavo Lopes, destacou o papel do órgão na proteção do meio ambiente diante de atividades com potencial poluidor.
“Nosso papel é garantir que as atividades portuárias e industriais em Alagoas ocorram de forma legal e responsável. Atuamos com rigor sempre que há risco ou dano ao meio ambiente. O monitoramento seguirá intensificado para assegurar que situações como essa não se repitam”, afirmou.
O IMA continuará acompanhando as operações da empresa no Porto de Maceió. Caso haja reincidência ou descumprimento das obrigações, novas penalidades poderão ser aplicadas.
*Com informações da Assessoria
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