Nesta sexta-feira (15/8), o programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realizará um mutirão na comunidade indígena da Aldeia Fazenda Canto, localizada na zona rural de Palmeira dos Índios. A ação acontecerá a partir das 8h, na Escola Estadual Indígena Pajé Miguel Selestino da Silva, com o objetivo de facilitar o acesso à justiça para a população local.

O mutirão atenderá processos de baixa complexidade, como divórcio consensual, alvarás judiciais para saque de PIS, PASEP ou FGTS, retificação de registros civis, casamento e óbito, além de pensão alimentícia consensual. A iniciativa visa agilizar a resolução desses casos, promovendo maior celeridade e eficiência no atendimento.

Além dos serviços judiciais, a ação contará com a participação de órgãos públicos parceiros, que oferecerão emissão de documentos essenciais, como RG, CPF e Carteira de Trabalho. A Defensoria Pública e o Ministério Público também estarão presentes, prestando apoio nos processos judiciais e garantindo assistência às demandas da comunidade.

O mutirão foi solicitado pela Prefeitura de Palmeira dos Índios, em colaboração com o TJAL, reforçando o compromisso de levar serviços públicos e justiça a áreas tradicionais e mais distantes, promovendo inclusão e cidadania.