O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, acompanhou nesta sexta-feira (15/8) um mutirão de atendimentos jurídicos e sociais na Aldeia Fazenda Canto, zona rural de Palmeira dos Índios, promovido pela Justiça Itinerante. A iniciativa levou serviços essenciais a comunidades indígenas da etnia Xucuru Kariri, incluindo divórcio consensual, pensão alimentícia, retificação de registros e um casamento coletivo.

Coordenada pelo juiz André Gêda, a ação foi realizada na Escola Estadual Indígena Pajé Miguel Selestino da Silva e atendeu moradores de diversas aldeias da região. Além dos serviços judiciais, a Defensoria Pública, o Ministério Público e outros órgãos ofereceram emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, assistência em saúde e acesso ao programa Bolsa Família.

O pajé Celso Xucuru Kariri destacou a importância da iniciativa, especialmente por facilitar o acesso a documentos e serviços para quem vive distante das cidades. “Quando as políticas públicas vêm para dentro do território, tudo melhora”, afirmou. A prefeita de Palmeira dos Índios, Luiza Júlia, também ressaltou a articulação entre a gestão municipal e o TJAL para atender às demandas da comunidade indígena.

O mutirão proporcionou ainda a oficialização da união de seis casais indígenas, incluindo José Bezerra da Silva Neto e Laylane Monteiro da Silva, juntos há 11 anos. Para os moradores, a ação representou mais segurança jurídica e a oportunidade de regularizar documentos sem precisar se deslocar, beneficiando cerca de 300 famílias da aldeia, uma das 11 comunidades Xucuru Kariri no município.