Um serviço mais seguro, estruturado e confortável para gestantes e recém-nascidos da Maternidade Escola Santa Mônica (MESM), em Maceió, deve ser implementado em breve. A decisão liminar, proferida na última sexta-feira (5/9), acatou ação civil pública da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e estabelece um plano emergencial para garantir atendimento digno na unidade.

A medida ocorre após inspeção judicial realizada em agosto, que constatou superlotação, falta de profissionais, desabastecimento agravado por um incêndio recente no almoxarifado e equipamentos defasados — problemas denunciados por usuárias e confirmados pela Defensoria ao longo do primeiro semestre.

Entre as determinações da liminar, o Estado deverá, em até 30 dias, contratar médicos obstetras, anestesistas e técnicos de enfermagem, além de retomar a carga horária integral dos neonatologistas. Em até 180 dias, a maternidade deve reativar a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, espaço destinado à humanização do atendimento e à redução da lotação dos leitos.

A decisão também obriga a regularização do abastecimento da unidade, incluindo inventário de estoques, plano emergencial de compras e fornecimento contínuo de medicamentos, insumos hospitalares, oxigênio, alimentos e materiais laboratoriais. O cumprimento dessas medidas será monitorado pela Justiça a cada 60 dias.

Além disso, o Estado precisa quitar pagamentos atrasados a profissionais, encerrar cortes arbitrários de salários e renovar contratos emergenciais próximos do vencimento.

A liminar atende aos principais pedidos da ação civil pública ajuizada pelo Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública em maio, após diversas denúncias e inspeções que comprovaram problemas estruturais, falta de materiais e carência de profissionais. Antes de recorrer à Justiça, a Defensoria buscou soluções administrativas, sem sucesso. A situação é acompanhada pelo defensor público Ricardo Melro.