O Governo de Alagoas firmou um novo contrato de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de 41,6 bilhões de ienes japoneses, o equivalente a R$ 1,53 bilhão na cotação atual. O montante faz parte do chamado Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental do Estado de Alagoas.

A autorização para a operação financeira foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal no último dia 10 de outubro, após parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O extrato de contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (22/10), e tem garantia da União.

Segundo o governo, o empréstimo visa reestruturar a dívida estadual e ampliar o prazo de pagamento para 30 anos, além de financiar medidas de gestão fiscal e ambiental.

O contrato foi assinado pelo governador Paulo Dantas, pelo procurador da Fazenda Nacional Maurício Cardoso Oliva, e pela diretora do Bird no Brasil, Cecile Fruman. O acordo prevê contrapartidas fiscais e ambientais, como a criação de um marco regulatório fiscal e de uma base de informações sobre ativos naturais do estado.