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Audiência tenta destravar impasse sobre energia em prédios públicos de São Miguel dos Milagres
Conduzida pelo desembargador Paulo Lima, reunião entre Equatorial e município resulta em acordo parcial e abre caminho para negociação da dívida superior a R$ 2,2 milhões.
Uma audiência de conciliação mediada pelo desembargador Paulo Lima, nesta sexta-feira (28/11), buscou avançar na solução do impasse entre a Equatorial e o município de São Miguel dos Milagres envolvendo o fornecimento de energia elétrica em prédios públicos. Representantes das partes e do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Energia Elétrica (Cigip) participaram da reunião.
De acordo com o processo, a Equatorial chegou a suspender a energia de três escolas municipais, da sede da Prefeitura e da Biblioteca Municipal, em razão da inadimplência da administração municipal. A concessionária afirma que a dívida acumulada já ultrapassa R$ 2.243.928,95.
Após as discussões, as partes firmaram um acordo parcial. Pelo ajuste, o município se comprometeu a quitar, no prazo de trinta dias, as três últimas faturas vencidas referentes ao consumo de energia.
O desembargador Paulo Lima destacou que o diálogo inicial foi positivo para a construção de uma solução amigável ao longo do processo. Para o procurador municipal, Carlos Eduardo Carvalho, a audiência proporcionou o espaço necessário para alinhar interesses e garantir que a população continue recebendo serviços essenciais. Já a gerente de relacionamento da Equatorial, Patrícia Moraes, afirmou que a empresa espera concluir um acordo integral na próxima reunião.
Uma nova audiência está marcada para 14 de janeiro de 2026, quando deverá ser discutida a negociação da dívida total. O processo permanecerá suspenso por noventa dias para permitir que as tratativas sejam finalizadas sem risco de interrupção do fornecimento de energia nos prédios públicos.
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