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Veja como funciona o atendimento da Defensoria Pública de Alagoas durante o recesso forense
Instituição mantém plantão entre 20 de dezembro e 4 de janeiro para atender demandas urgentes nas áreas cível e criminal
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) seguirá atendendo a população durante o recesso forense de fim de ano, no período de 20 de dezembro a 4 de janeiro. Mesmo com a suspensão do expediente regular, a instituição funcionará em regime de plantão para garantir a análise de demandas urgentes que dependem de apreciação imediata do Poder Judiciário.
O atendimento cível durante o recesso será realizado nos municípios de Maceió e Arapiraca, das 8h às 13h30. Na capital, o plantão ocorrerá diariamente na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes, nas proximidades da Equatorial Energia.
Já os defensores públicos da área criminal atuarão nos locais destinados à realização das audiências de custódia, sempre que essas ocorrerem de forma presencial ao longo do recesso. Em Arapiraca, o plantão cível funcionará de segunda a sexta-feira, no mesmo horário, na subsede da Defensoria, situada na Rua Samaritana, nº 994, no bairro Santa Edwiges.
Nos demais municípios alagoanos, a Defensoria manterá o plantão criminal, com defensores disponíveis para atuação em audiências de custódia conforme a demanda apresentada.
Durante o período, serão atendidas apenas situações consideradas inadiáveis, como pedidos de busca e apreensão de menores, questões relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, expedição de alvarás para liberação de corpos e análise de prisões em flagrante.
O atendimento regular da Defensoria Pública será retomado após o encerramento do recesso. Informações detalhadas sobre o funcionamento do plantão estão disponíveis no site oficial da instituição.
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