O Governo de Alagoas publicou o Decreto nº 106.093, de 29 de dezembro de 2025, que estabelece o calendário oficial de feriados nacionais, feriados estaduais e pontos facultativos para o exercício de 2026 no âmbito do Poder Executivo estadual. A medida vale para órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, sem prejuízo da manutenção dos serviços essenciais.

De acordo com o decreto, ao longo de 2026 haverá feriados já previstos em legislação federal e estadual, além de diversos pontos facultativos distribuídos ao longo do ano, incluindo datas tradicionais como Carnaval, Semana Santa, Corpus Christi e o período entre Natal e Ano Novo.

O documento também determina que os feriados municipais, instituídos por lei local, deverão ser observados pelas repartições estaduais situadas nos respectivos municípios. Caberá aos gestores de cada órgão garantir o funcionamento dos serviços considerados essenciais durante os feriados e pontos facultativos.

Feriados e pontos facultativos de 2026 em Alagoas

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)

• 2 de janeiro – Ponto facultativo

• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

• 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)

• 2 de abril – Quinta-feira Santa (ponto facultativo)

• 3 de abril – Sexta-feira da Paixão (ponto facultativo)

• 20 de abril – Ponto facultativo

• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)

• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)

• 5 de junho – Ponto facultativo

• 24 de junho – São João (feriado estadual)

• 29 de junho – São Pedro (feriado estadual)

• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)

• 16 de setembro – Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual)

• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

• 28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)

• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)

• 20 de novembro – Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

• 30 de novembro – Dia Estadual do Evangélico (feriado estadual)

• 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo)

• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo)

• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

• 31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo)