O calendário oficial de feriados e pontos facultativos de União dos Palmares para o ano de 2026 foi definido por meio do Decreto nº 089, publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (30/12). O documento é assinado pelo prefeito Júnior Menezes e vale para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo municipal.

Ao todo, 2026 contará com 19 feriados oficiais, sendo 9 nacionais, 6 municipais e 4 estaduais, além de 7 pontos facultativos. O decreto segue a legislação federal, estadual e municipal vigente e estabelece que a aplicação das datas não pode comprometer a continuidade dos serviços considerados essenciais à população.

A medida tem como objetivo organizar o funcionamento da administração pública ao longo do ano, garantindo previsibilidade para servidores e gestores, sem prejuízo à prestação de serviços nas áreas estratégicas. Conforme o texto, caberá aos dirigentes de cada órgão assegurar escalas e equipes necessárias para manter o atendimento essencial durante feriados e pontos facultativos.

O decreto também prevê que, caso necessário, o Poder Executivo poderá editar normas complementares ao longo do ano para disciplinar situações específicas relacionadas ao funcionamento das repartições públicas. A norma entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

Confira a lista completa:

Janeiro

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)

Fevereiro

• 2 de fevereiro – Festividades da Padroeira (feriado municipal)

• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)

• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até 12h)

Abril

• 2 de abril – Quinta-Feira Santa (ponto facultativo)

• 3 de abril – Sexta-Feira da Paixão (feriado municipal)

• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)

Maio

• 1º de maio – Dia do Trabalho (feriado nacional)

Junho

• 4 de junho – Corpus Christi (feriado municipal)

• 24 de junho – São João (feriado estadual)

• 29 de junho – São Pedro (feriado estadual)

Julho

• 22 de julho – Santa Maria Madalena (feriado municipal)

Setembro

• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)

• 16 de setembro – Emancipação de Alagoas (feriado estadual)

Outubro

• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

• 13 de outubro – Emancipação de União dos Palmares (feriado municipal)

• 28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)

• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)

• 20 de novembro – Dia de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

• 30 de novembro – Dia do Evangélico (feriado estadual)

Dezembro

• 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal)

• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo)

• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)

• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)