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União dos Palmares terá ponto facultativo nas repartições municipais em 2 de janeiro
Decreto estabelece funcionamento diferenciado dos serviços públicos após o feriado de Ano Novo
As repartições públicas municipais de União dos Palmares não terão expediente regular na sexta-feira (2/1). A medida foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município e assinado pelo prefeito Júnior Menezes, estabelecendo ponto facultativo para os órgãos da administração municipal no dia seguinte ao feriado da Confraternização Universal (1°).
De acordo com o texto do decreto, a suspensão do funcionamento se aplica a todas as repartições jurisdicionadas ao município e segue o calendário oficial de feriados e pontos facultativos previsto em norma municipal anterior. A iniciativa tem como finalidade adequar o funcionamento administrativo ao período de recesso de fim de ano.
Mesmo com o ponto facultativo, o ato normativo autoriza a organização de escalas de trabalho para assegurar a continuidade dos serviços essenciais, que não podem sofrer interrupção. Entre eles estão os atendimentos na área da saúde, a coleta diária de lixo e a vigilância de prédios públicos, desde que não haja geração de custos adicionais para o município.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 22 de dezembro de 2025, e passa a valer para todos os órgãos da administração municipal abrangidos pela medida.
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