A primeira rodada do credenciamento de pareceristas da PNAB em Maceió termina às 18h desta segunda-feira, 5 de outubro de 2026. A inscrição é gratuita e deve ser enviada por e-mail à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Semce).

O chamamento forma um banco de profissionais para analisar propostas do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas jurídicas de direito privado que atendam às exigências.

Como fazer a inscrição?

A documentação deve ser encaminhada para [email protected], em arquivos PDF legíveis, sem senha ou bloqueio de acesso. O limite é de 15 MB por mensagem.

Vale o horário de recebimento na caixa institucional da secretaria, pelo horário de Brasília. Não há inscrição presencial.

Quem pode ser parecerista?

O interessado precisa comprovar pelo menos dois anos de atuação no setor cultural e experiência efetiva em análise, seleção, curadoria, julgamento ou avaliação de projetos culturais.

Cada participante pode solicitar credenciamento em até quatro das 18 áreas previstas, com comprovação específica de experiência ou qualificação. Entre elas estão audiovisual, artesanato, dança, música, teatro, circo, literatura e culturas populares.

As exigências documentais variam conforme a inscrição seja de pessoa física, MEI ou pessoa jurídica. O edital e os formulários estão no Observatório de Editais da Semce.

O credenciamento garante contratação?

Não há contratação automática. O banco terá validade de 24 meses e poderá atender às demandas da secretaria.

Para a demanda inicial, o edital prevê até 30 contratos, com remuneração individual bruta de R$ 6 mil, respeitado o orçamento e as condições estabelecidas.

Será possível participar depois desta rodada?

Sim. O encerramento desta segunda-feira se refere à primeira rodada. O credenciamento continuará aberto durante sua vigência, com análise de novos interessados em etapas posteriores.

Os participantes devem acompanhar as publicações oficiais da Semce para consultar resultados e eventuais alterações.