Levantamento obtido por meio da Lei de Acesso à Informação aponta que o Ministério da Saúde eliminou, em 2025, cerca de R$ 108,4 milhões em vacinas, medicamentos e insumos destinados ao Sistema Único de Saúde. Entre os itens incinerados, aproximadamente R$ 18,5 milhões ainda poderiam ser utilizados, pois estavam dentro da validade no momento do descarte.

As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles e incluem na lista medicamentos de alto custo — como anticorpos monoclonais usados em tratamentos contra o câncer —, vacinas contra a dengue e produtos adquiridos por decisões judiciais. Equipamentos hospitalares também aparecem entre os materiais inutilizados, incluindo bombas de infusão e kits de monitoramento de glicose com validade que se estendia por décadas.

Segundo o ministério, o volume incinerado correspondeu a 1,48% de todo o estoque administrado pela pasta no ano passado. A meta anunciada pela gestão é reduzir esse índice para 1% até 2026.

Quando considerado um período mais amplo, os números indicam que, nos três primeiros anos do atual governo federal, o total de insumos descartados chega a aproximadamente R$ 2 bilhões. O valor ultrapassa o registrado durante toda a gestão anterior, que somou cerca de R$ 601,5 milhões em produtos destruídos. O maior volume ocorreu em 2023, quando o descarte alcançou R$ 1,3 bilhão.

Diante da repercussão do tema, a Controladoria-Geral da União realizou auditoria e identificou falhas relacionadas ao controle e à administração dos estoques da pasta.

Em nota enviada ao Metrópoles, o Ministério da Saúde afirmou que não houve desperdício e que parte dos itens incinerados foi descartada por questões técnicas ou sanitárias, com previsão de ressarcimento ou reposição conforme os contratos firmados. A pasta também atribuiu as perdas a fatores como mudanças de protocolos médicos, decisões judiciais e variações no cenário epidemiológico.

Veja a nota na íntegra:

"A atual gestão do Ministério da Saúde transformou a gestão dos estoques do SUS, superando o cenário deixado pelo governo anterior, marcado por sistemas defasados e deficiências acumuladas que levaram às perdas apontadas pelo relatório da CGU. As medidas adotadas atendem às recomendações do órgão de controle e consolidam um marco de transparência e eficiência na logística do SUS – absolutamente incomparável com o cenário anterior. Entre elas: modernização digital, criação de uma Sala de Situação, monitoramento contínuo, compras com entregas flexíveis e uso de modelos preditivos.

Com esses avanços, a taxa de incineração em 2025 passou para 1,48% do estoque e deve atingir a meta de 1% em 2026, conforme pactuado junto aos órgãos de controle.

Não cabe falar em desperdício diante do ressarcimento aos cofres públicos e cumprimento de regras sanitárias. A incineração das vacinas contra a dengue e dos diluentes da tríplice viral ocorreu por não conformidade técnica dos produtos. Já os medicamentos judicializados, como o palbociclibe, após devolução pelas pacientes ou justiça, foram descartados uma vez que o retorno ao estoque é proibido, conforme a RDC Anvisa nº 430/2020.

Os medicamentos e insumos incinerados por não conformidade técnica são repostos ou ressarcidos, conforme cada contrato. Todas as ações recomendadas pela CGU já foram cumpridas ou estão em fase final de execução."