A Secretaria Municipal de Cultura de União dos Palmares publicou o Edital nº 002/2026, que estabelece regras para o cadastramento e seleção de agentes culturais com atuação consolidada no município. A iniciativa tem como base a Lei Municipal nº 1.387/2019 e visa fortalecer manifestações culturais populares e afro-brasileiras, além de ampliar o acesso da população a atividades artísticas em áreas com menor oferta cultural.

O edital é direcionado a pessoas físicas nascidas e residentes em União dos Palmares, com no mínimo 10 anos de atuação comprovada na comunidade. Entre os segmentos contemplados estão danças afro-brasileiras, hip hop, percussão, capoeira, folguedos da cultura popular, artes cênicas, artes plásticas e artesanato.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria de Cultura, entre os dias 23 de fevereiro e 16 de março de 2026, mediante entrega de documentação em envelope lacrado, incluindo ficha de inscrição, portfólio, documentos pessoais, comprovante de residência e plano de atividades. Não serão aceitas inscrições fora do prazo ou com documentação incompleta.

A bolsa de incentivo corresponde ao pagamento mensal equivalente a meio salário-mínimo, custeado com recursos da própria Secretaria Municipal de Cultura. O benefício não gera vínculo empregatício com o município e terá duração de 10 meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade administrativa.

O processo seletivo contará com critérios técnicos de avaliação, como impacto sociocultural, trajetória do agente cultural, viabilidade da proposta, alcance de público e contrapartida social, podendo alcançar até 100 pontos. Para aprovação, o candidato deverá atingir nota mínima de 60 pontos e não zerar nos critérios obrigatórios .

De acordo com o cronograma oficial, o resultado preliminar será divulgado em 20 de março, com prazo para recursos entre os dias 23 e 26, e publicação do resultado final prevista para 30 de março de 2026. O edital terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

A secretária municipal de Cultura, Maria Elizabete de Oliveira Silva, assina o documento que formaliza o chamamento público e reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento das expressões culturais locais