Alagoas alcançou um marco histórico na educação em 2025: nenhuma escola do estado opera sem abastecimento regular de água, segundo dados do Censo Escolar. Há apenas três anos, em 2022, 31 unidades ainda enfrentavam essa deficiência, número que caiu progressivamente até chegar a zero, resultado atribuído ao projeto Sede de Aprender, idealizado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL).

A iniciativa surgiu diante de uma realidade preocupante: escolas públicas funcionando sem água potável, comprometendo higiene, merenda e aprendizado. Coordenado pelos promotores Lucas Sachsida, do Núcleo de Defesa da Educação, e Kleber Valadares, o projeto começou com um mapeamento detalhado das unidades sem saneamento básico e água tratada, utilizando dados do Censo Escolar 2022.

A atuação do MPAL envolveu articulação com gestores públicos, compromissos formais e, quando necessário, medidas judiciais para garantir soluções concretas. Além disso, o projeto contou com apoio do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e do Instituto do Meio Ambiente, garantindo ações estratégicas para cada escola afetada.

Entre os resultados alcançados estão:

• Redução de escolas sem água potável de 40 para 23 (-42,5%) entre 2022 e 2025.

• Alunos beneficiados pelo acesso regular à água: de 6.799 para 4.577 (-32,68%).

• Em escolas visitadas, a redução chegou a -100% em abastecimento de água, zerando o indicador e beneficiando todos os alunos dessas unidades.

• Avanços também ocorreram em esgotamento sanitário, com redução de 71,43% em escolas e 71,97% em alunos afetados.

“Esses números traduzem mais que estatísticas: representam crianças e adolescentes com melhores condições de aprendizagem, professores com ambiente mais saudável de trabalho e comunidades escolares valorizadas”, declarou Lucas Sachsida.

Para Kleber Valadares, a importância vai além do técnico: “Garantir água nas escolas é garantir dignidade. Quando asseguramos o abastecimento, estamos protegendo a saúde das crianças, fortalecendo o ambiente escolar e reafirmando que educação de qualidade começa pelo básico”.

O sucesso de Alagoas levou o projeto a se tornar referência nacional, sendo incorporado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre 2 e 6 de junho de 2025, a Semana Nacional de Inspeções visitou 2.668 escolas em todo o Brasil, alcançando 524.981 estudantes, incluindo 31.048 com necessidades educacionais especiais. As visitas identificaram problemas estruturais, como falta de certificados de potabilidade, ausência de coleta de esgoto e inadequações nos banheiros e reservatórios.

O Sede de Aprender foi reconhecido em 2025 com o Prêmio CNMP, consolidando-se como uma das experiências mais exitosas do Ministério Público brasileiro na promoção de direitos fundamentais e garantindo que a infraestrutura mínima para educação de qualidade deixe de ser um problema em Alagoas.