Prefeitos e prefeitas de municípios alagoanos decidiram estabelecer um limite máximo de R$ 500 mil para a contratação de bandas e artistas em eventos promovidos pelas gestões municipais. A medida foi definida durante reunião realizada nesta segunda-feira (16/3), na sede da Associação dos Municípios Alagoanos, na capital Maceió.

A iniciativa surge em meio à crescente elevação dos cachês cobrados por atrações, especialmente de alcance nacional, o que tem pressionado os orçamentos públicos, sobretudo em cidades de pequeno e médio porte. O objetivo é estabelecer critérios mais equilibrados, evitando que os custos com artistas comprometam a realização de festas tradicionais e outras ações consideradas essenciais para a população.

Durante o encontro, os gestores destacaram que, em muitos casos, os valores exigidos para apresentações em eventos públicos superam aqueles praticados em shows privados, cenário que reforça a necessidade de regulamentação.

A decisão também prevê que contratos firmados antes da reunião serão mantidos, respeitando os trâmites já realizados. No entanto, novas contratações deverão seguir o teto estipulado.

O presidente da AMA e prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, ressaltou que os gastos com atrações não podem ultrapassar o custo global dos eventos nem comprometer investimentos em áreas prioritárias. A mesma preocupação foi compartilhada por outros gestores.

O prefeito de Mar Vermelho, André Almeida, chamou atenção para o descompasso entre a arrecadação municipal e o aumento dos cachês. Já o prefeito da Barra de São Miguel, Henrique Alves Pinto, destacou que artistas que não se adequarem ao novo limite poderão ficar fora das contratações.

Também participaram do debate o prefeito de Passo de Camaragibe, Ellisson Santos, que lembrou os custos estruturais dos eventos, e a prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito, que enfatizou o impacto social dos gastos elevados com atrações.

Além do teto, ficou definida a criação de faixas proporcionais baseadas no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), adaptando os limites à realidade financeira de cada cidade.

O documento com as diretrizes será encaminhado ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, para acompanhamento institucional. A proposta ainda deverá ser ratificada pelos gestores até o próximo dia 30.