O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) divulgou uma nota pública reafirmando o compromisso institucional com o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O posicionamento foi definido durante reunião realizada em Brasília.

No documento, o colegiado reconhece a gravidade e a persistência da violência de gênero e destaca o papel do Ministério Público na prevenção, repressão e responsabilização dos agressores.

Como uma das principais medidas, foi anunciada a criação de um grupo de atuação temática específico, responsável por desenvolver diretrizes nacionais, promover estudos técnicos e propor parâmetros que contribuam para a uniformização e o aprimoramento das ações das corregedorias.

A iniciativa busca ampliar a efetividade e a celeridade das ações institucionais, além de garantir maior sensibilidade no acompanhamento das políticas voltadas à proteção das mulheres. A nota também reforça o compromisso com a defesa dos direitos fundamentais e com a construção de uma sociedade livre de violência e discriminação de gênero.