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Feminicídios em alta expõem limites da resposta institucional em Alagoas

Mesmo com mais medidas protetivas e atuação do Judiciário, violência contra mulheres segue crescente e revela desafio estrutural

Feminicídio - Fotos: Reprodução

Os assassinatos de Elmora Balbino Rosa, Dayane Alves Pereira e Flávia Barros reforçam um cenário preocupante em Alagoas: o feminicídio segue em alta e distante de ser controlado. Diante disso, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) intensificou ações para ampliar a proteção às vítimas e acelerar julgamentos.

Dados recentes apontam crescimento expressivo. Os casos saltaram de 29 em 2024 para 49 em 2025, aumento de cerca de 69%. Apenas até março de 2026, já foram registrados 11 feminicídios. Paralelamente, o número de medidas protetivas concedidas chega a uma média de 14 por dia.

Magistrados destacam que o feminicídio raramente ocorre de forma isolada. “Hoje há maior visibilidade jurídica do fenômeno. Antes, muitos casos eram registrados apenas como homicídio”, explica a juíza Lígia Mont’Alverne Seabra. Já a juíza Soraya Maranhão ressalta que, na maioria das vezes, a vítima procura ajuda quando a violência já atingiu níveis críticos.

Apesar de essenciais, as medidas protetivas enfrentam limitações práticas. Falhas na fiscalização, descumprimento por agressores e a ausência de monitoramento mais efetivo reduzem a eficácia. “Temos uma atuação implacável, com milhares de decisões, mas nem isso tem sido suficiente para conter a violência”, afirma o desembargador Tutmés Airan.

Especialistas apontam que o problema vai além do sistema de Justiça. Fatores culturais, desigualdade de gênero e relações de poder estão na raiz da violência. Para a professora Elaine Pimentel, muitos crimes ocorrem quando o agressor não aceita o fim do relacionamento.

Diante desse cenário, o consenso entre autoridades é de que a solução exige prevenção e atuação integrada. Investimentos em educação, fortalecimento da rede de apoio e políticas voltadas também para homens são apontados como caminhos essenciais para conter a escalada da violência.