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DMTT proíbe circulação de patinetes e veículos elétricos em ciclovias e calçadas de Maceió

Portaria atende recomendação do MPAL e prevê punição para condutores que descumprirem regras de trânsito

Redação Publicado em 01/04/2026 08:19
DMTT proíbe circulação de patinetes e veículos elétricos em ciclovias - Fotos: Reprodução/Ilustração

O Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) publicou a Portaria nº 049/2026, proibindo a circulação de veículos autopropelidos em calçadas, ciclovias e ciclofaixas em Maceió.

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A medida atende recomendação do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e segue o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), priorizando a segurança de pedestres e ciclistas.

Segundo o MPAL, a circulação desses veículos nesses espaços pode causar riscos e acidentes. “O posicionamento visa o bem-estar das pessoas”, afirmou o promotor Jorge Dória.

A norma inclui patinetes, scooters e monociclos elétricos, que passam a ser proibidos nesses locais, mesmo sem exigência de habilitação.

A portaria também determina fiscalização e prevê punições para quem descumprir as regras estabelecidas pelo órgão municipal.

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