As facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) passam a ser oficialmente classificadas como organizações terroristas pelos Estados Unidos a partir desta sexta-feira (5/6). A medida foi anunciada pelo governo de Donald Trump e altera a forma como os grupos serão tratados pelas autoridades norte-americanas.

Com a nova classificação, as facções passam a integrar a lista de Organizações Terroristas Estrangeiras dos EUA, permitindo que órgãos especializados em contraterrorismo ampliem investigações e ações de monitoramento relacionadas às atividades dos grupos.

A legislação americana prevê sanções contra pessoas, empresas e instituições que ofereçam qualquer tipo de apoio às organizações classificadas como terroristas. As restrições incluem repasses financeiros, serviços, logística, suporte tecnológico e outras formas de assistência.

A medida também pode resultar em controles mais rígidos sobre operações financeiras, bloqueio de bens sob jurisdição americana e restrições migratórias para pessoas apontadas como integrantes ou colaboradoras das facções.

Apesar da decisão dos Estados Unidos, PCC e Comando Vermelho continuam sendo enquadrados como organizações criminosas pela legislação brasileira. A classificação adotada pelo governo americano não altera automaticamente o tratamento jurídico dos grupos no Brasil nem as regras aplicadas pela Justiça nacional.