A Presidência da República sancionou duas novas leis para fortalecer a formação cidadã no Brasil, incluindo a educação política como item obrigatório na educação básica.

De acordo com informações da Agência Brasil, a Lei 15.468/2026 altera a LDB para garantir que os alunos compreendam a organização social e a participação democrática.

Com a nova determinação, os conteúdos de cidadania e direitos políticos serão integrados aos currículos escolares dentro dos estudos de realidade social do país.

Além disso, a segunda norma sancionada cria a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, que será celebrada anualmente em todo o território na primeira semana de maio.