O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17/7), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele substituirá o ministro Edson Fachin, que ocupava a função desde o início do recesso do Judiciário, em 2 de julho.

Durante o período de plantão, que seguirá até o dia 31 de julho, Moraes será responsável pela condução das demandas urgentes da Corte. Apesar do recesso, parte dos ministros continuará atuando normalmente em processos específicos.

Segundo o STF, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Flávio Dino e o próprio Alexandre de Moraes permanecerão em atividade. Já o ministro Dias Toffoli seguirá responsável por reclamações, petições, inquéritos e mandados de segurança, enquanto Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos relacionados. Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias.

Os processos com prazos que venceriam durante o recesso terão a contagem automaticamente prorrogada para o dia 3 de agosto, quando o Supremo Tribunal Federal retomará suas atividades regulares.