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Alexandre de Moraes e Dias Toffoli podem sofrer impeachment pelo Senado? Entenda

Revelações ligadas ao caso Banco Master reacendem pedidos no Senado, mas decisão do STF e exigências legais tornam o processo mais difícil

Alexandre de Moraes e Dias Toffoli - Fotos: Assessoria

As investigações do caso Banco Master colocaram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli sob forte escrutínio público e político. Toffoli teve seu nome ligado ao escândalo após a Polícia Federal encontrar evidências de que ele foi sócio em um resort de luxo e utilizou voos no avião do banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso. A situação levou o ministro a deixar a relatoria do caso no STF em fevereiro, após reunião com os colegas da Corte.

Já Alexandre de Moraes enfrenta um cenário mais delicado. Conversas extraídas do celular de Vorcaro mostram que os dois mantinham uma relação próxima, com trocas de mensagens horas antes da prisão do banqueiro. Vorcaro chegou a perguntar ao ministro se havia conseguido "bloquear" ou obter "alguma novidade". A resposta de Moraes, porém, foi apagada por meio de um recurso de "visualização única", o que impediu o acesso público ao teor completo da conversa e aumentou as suspeitas sobre o diálogo.

Com as revelações, os pedidos de impeachment contra os dois ministros ganharam novo impulso no Senado. Atualmente, tramitam 80 pedidos contra ministros do STF na Casa, dos quais 46 são contra Alexandre de Moraes e 10 contra Dias Toffoli. Parlamentares argumentam que as condutas dos magistrados podem se enquadrar em crime de responsabilidade, conforme previsto na Lei 1.079/1950, que define como infração "proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções".

STF tornou mais difícil

O caminho para o impeachment, no entanto, tornou-se mais complexo após decisão liminar do ministro Gilmar Mendes em dezembro de 2025. A medida restringiu a legitimidade para apresentar denúncias contra ministros do STF apenas ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, retirando esse direito do cidadão comum. Além disso, elevou para 2/3 dos votos do Senado (54 senadores) o quórum necessário tanto para a abertura quanto para a condenação no processo, criando uma barreira política significativa.

O desfecho do caso dependerá agora de fatores políticos e institucionais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem histórico de arquivar pedidos semelhantes, enquanto o procurador-geral da República, até o momento, mantém-se inerte em relação às investigações. Nos bastidores do Congresso, articulações políticas já especulam sobre possíveis acordos envolvendo a aprovação de nomes para o STF em troca do avanço ou arquivamento dos processos.

Apesar da reputação dos dois ministros ter sido severamente abalada perante a opinião pública diante das ligações com o escândalo do Master, o impeachment ainda é um desfecho incerto.