Partidos políticos e federações já podem realizar, nesta segunda-feira (20/7), as convenções para as Eleições Gerais de 2026. O prazo para definir candidaturas e coligações permanecerá aberto até 5 de agosto.

Os encontros poderão ocorrer nos formatos presencial, virtual ou híbrido. Neste ano, os eleitores escolherão presidente, governador, dois senadores, deputados federais, estaduais ou distritais, além dos respectivos cargos de vice.

As convenções devem seguir a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os órgãos partidários precisam estar constituídos e registrados no respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A ata e a lista de presença deverão ser inseridas no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) e enviadas à Justiça Eleitoral até o dia seguinte ao evento. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) será emitido em até três dias úteis.

As federações atuam como uma única organização por, no mínimo, quatro anos. Por isso, partidos que integram federações não poderão apresentar atas isoladas, devendo reunir em um único documento as decisões e candidaturas aprovadas.