O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) criou uma comissão para fiscalizar a propaganda das Eleições 2026 em Maceió. A portaria foi publicada no Diário Oficial da Corte nesta sexta-feira (24/7).

A Comissão de Poder de Polícia da Propaganda Eleitoral será presidida por Márcia Maria Trocoli Torres Pereira e terá outros 11 integrantes, responsáveis por acompanhar denúncias e possíveis irregularidades.

O grupo fiscalizará o cumprimento das regras aplicadas à propaganda de candidatos, partidos e federações. Quando necessário, também poderá adotar medidas para interromper práticas contrárias à legislação eleitoral.

A partir deste sábado (25/7), a comissão funcionará em regime de plantão presencial aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 14h. O atendimento seguirá até a véspera do primeiro ou do segundo turno.

A portaria também autorizou serviço extraordinário para os integrantes, limitado a cinco horas diárias nos fins de semana e feriados, conforme a disponibilidade orçamentária do Tribunal.