A propaganda eleitoral começa no domingo (16/8). A partir da data, candidaturas, partidos, federações e coligações poderão realizar eventos, distribuir materiais gráficos e divulgar conteúdos na internet.

Serão permitidos adesivos em bens particulares, caminhadas, carreatas e passeatas. Alto-falantes e amplificadores poderão ser utilizados desde que respeitem os horários e as distâncias de hospitais, escolas, igrejas e outros locais protegidos.

O impulsionamento de publicações na internet poderá ser contratado somente por candidaturas e organizações partidárias. A propaganda deverá identificar os responsáveis e não poderá configurar abuso ou assédio eleitoral.

Continuam proibidos outdoors, telemarketing, disparos em massa sem consentimento e propaganda em postes, árvores, praças, pontes e outros bens de uso comum. Infrações podem resultar na retirada do conteúdo, multas e outras sanções.

O uso de inteligência artificial para criar conteúdos falsos, gravemente descontextualizados ou deepfakes destinados a enganar o eleitor também é proibido. Denúncias poderão ser enviadas pelo aplicativo Pardal, com autenticação pelo e-Título ou Gov.br.