Com um plano de governo organizado em diferentes eixos, Flávio Bolsonaro (PL) apresenta sua candidatura à Presidência da República com propostas centradas em segurança pública, redução da burocracia e dos impostos, equilíbrio fiscal, geração de oportunidades e reformas institucionais.

As diretrizes para o período de 2027 a 2030 também incluem ações voltadas às mulheres, educação, saúde, trabalho, habitação, infraestrutura, agronegócio, meio ambiente e tecnologia. O documento ainda propõe mudanças na estrutura do Estado e no funcionamento do Judiciário.

SEGURANÇA PÚBLICA

• Enquadramento de facções criminosas como organizações narcoterroristas.
• Bloqueio de ativos e combate à lavagem de dinheiro ligada ao crime organizado.
• Redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
• Punição de adolescentes a partir dos 14 anos em casos de crimes graves.
• Criação do Sistema Nacional de Fronteira.
• Construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima.
• Criação de 500 mil vagas no sistema prisional em quatro anos.
• Monitoramento eletrônico de agressores de mulheres sob medidas protetivas.
• Fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos.
• Ampliação dos investimentos federais em segurança pública.
• Implantação de sistema nacional de reconhecimento facial e instalação de mais de 1 milhão de câmeras.

MULHERES

• Criação da Central da Mulher em diferentes regiões do país.
• Implantação de unidades itinerantes para atendimento.
• Criação do aplicativo Central da Mulher.
• Oferta de pacotes de internet para acesso aos serviços.
• Criação da ClarIA, assistente virtual baseada em inteligência artificial.
• Integração e modernização dos canais de denúncia.
• Orientação financeira e incentivo à independência econômica.
• Ampliação de creches em tempo integral.
• Criação de voucher-creche onde não houver vaga na rede pública.
• Ampliação de exames preventivos e atendimento à saúde da mulher.

EDUCAÇÃO

• Alfabetização com método fônico.
• Ampliação das escolas em tempo integral.
• Capacitação contínua de professores.
• Expansão do ensino técnico.
• Inserção da economia digital no currículo escolar.
• Gestão das escolas baseada em resultados.
• Programa de reforço escolar.
• Política Nacional de Formação de Talentos.
• Voucher educacional quando não houver vagas.
• Ampliação das escolas cívico-militares.
• Medidas para ampliar o financiamento estudantil.

SAÚDE

• Digitalização do Sistema Único de Saúde (SUS).
• Prontuário eletrônico único vinculado ao CPF e integrado ao Gov.br.
• Uso de inteligência artificial para agilizar consultas e exames.
• Ampliação dos exames preventivos.
• Aproveitamento de horários ociosos da rede privada.
• Modernização dos hospitais universitários federais.
• Ampliação da telessaúde.
• Entrega de medicamentos em domicílio.
• Fortalecimento da saúde da família e da saúde mental.
• Correção da tabela do SUS.

TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO

• Criação de banco nacional de vagas de emprego.
• Incentivos ao primeiro emprego.
• Incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 50 anos.
• Redução do custo do trabalho.
• Valorização do negociado sobre o legislado.
• Crédito para abertura e expansão de pequenos negócios.
• Incentivo à primeira empresa.
• Internacionalização de pequenos negócios.
• Simplificação para abertura e funcionamento de empresas.
• Revisão de normas consideradas burocráticas para empreendedores.

ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

• Manutenção e aperfeiçoamento dos programas sociais.
• Criação de trilhas de qualificação para beneficiários.
• Retorno facilitado ao mercado de trabalho após o seguro-desemprego.
• Ampliação de políticas habitacionais.
• Retomada do Casa Verde e Amarela.
• Programas voltados ao atendimento de idosos.
• Rede Nacional de Cuidado para idosos e pessoas com deficiência.
• Ações de saneamento e urbanização de áreas degradadas.
• O plano afirma que os programas sociais serão mantidos, mas defende que a assistência seja acompanhada de qualificação, trabalho, crédito e formação de patrimônio como instrumentos de mobilidade social.

ECONOMIA E IMPOSTOS

• Redução dos impostos incidentes sobre o consumo.
• Revisão da reforma tributária.
• Redução do IVA projetado.
• Desoneração de exportações e investimentos.
• Busca pelo equilíbrio fiscal.
• Redução de despesas públicas.
• Combate à corrupção.
• Profissionalização da gestão pública.
• Redução de cargos comissionados.
• Corte de pelo menos dez ministérios.
• Combate a supersalários e benefícios adicionais no serviço público.

INFRAESTRUTURA, ENERGIA E DESENVOLVIMENTO

• Investimentos em ferrovias, hidrovias e corredores logísticos.
• Ampliação da segurança hídrica.
• Modernização dos marcos regulatórios.
• Programa Nacional de Segurança Energética.
• Redução de impostos sobre energia.
• Incentivo aos biocombustíveis.
• Exploração de óleo e gás.
• Incentivo a data centers.
• Desenvolvimento da cadeia de minerais críticos.
• Ampliação da infraestrutura de mobilidade urbana.
• Para o Nordeste, o programa prevê prioridade para obras hídricas, ampliação da irrigação, conclusão da Transnordestina e a implantação do chamado Trem do Nordeste, projetado para interligar Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal e Fortaleza.

MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIO

• Combate ao desmatamento e às queimadas.
• Proteção dos biomas.
• Incentivo à bioeconomia.
• Mercado de carbono.
• Pagamento por serviços ambientais.
• Ampliação do saneamento básico.
• Simplificação de outorgas de irrigação.
• Regularização fundiária e titulação de pequenos produtores.
• Fortalecimento do seguro rural.
• Investimentos em armazenamento de safras.
• Incentivos ao desenvolvimento sustentável no campo.

ESPORTE E CULTURA

• Criação do Programa Escola de Campeões.
• Ampliação do esporte competitivo nas escolas.
• Incentivo a competições municipais e estaduais.
• Fortalecimento do paradesporto.
• Aperfeiçoamento de bolsas para atletas.
• Ampliação de parcerias privadas no esporte de alto rendimento.
• Manutenção de mecanismos de incentivo à cultura.
• Valorização do patrimônio histórico e das manifestações culturais.

REFORMAS POLÍTICA E DO JUDICIÁRIO

• Fim da reeleição para presidente da República.
• Limitação das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF).
• Retirada de competências criminais originárias do STF.
• Revisão das regras para ações de controle de constitucionalidade.
• Quarentena de um ano para ministros de Estado serem indicados ao Supremo.
• Reforma política com mudanças destinadas a aproximar representantes e eleitores.
• Ampliação da participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E SOBERANIA

• Ampliação da abertura comercial.
• Busca pela adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
• Inserção do país em cadeias globais de valor.
• Fortalecimento de multinacionais brasileiras.
• Valorização da defesa nacional.
• Política externa orientada pela soberania e pelos interesses econômicos do país.
• Medidas para aumentar a competitividade brasileira no mercado internacional.