O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9/9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Ele havia sido afastado na terça-feira (8/9) por decisão do ministro André Mendonça.

Dino apontou “atropelos processuais” na decisão que determinou o afastamento. Entre os argumentos, citou a falta de legitimidade do Partido Novo para requerer medidas cautelares em investigações criminais ou processos penais.

Segundo o ministro, partidos políticos não estão entre os legitimados previstos pelo Código de Processo Penal para solicitar esse tipo de medida. A decisão, portanto, considerou nulo o afastamento determinado anteriormente por Mendonça.

Além de Andrei Rodrigues, Dino determinou a reintegração de Leandro Almada da Costa ao cargo de diretor de Inteligência Policial da PF. O ministro destacou que a interrupção das atividades poderia prejudicar investigações que estão sob sua relatoria no STF.

O afastamento dos dois delegados havia sido submetido à Segunda Turma do STF, que formou maioria para mantê-lo antes de o julgamento ser interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Com a nova decisão, os dois retornam aos respectivos cargos.