ALAGOAS — As plataformas digitais terão prazo sugerido de 15 dias para informar ao governo federal como funcionam seus mecanismos de denúncia de violência contra mulher na internet. A iniciativa busca melhorar o atendimento e as orientações oferecidas às vítimas pelo Ligue 180.

O pedido foi encaminhado em um ofício conjunto pelas secretarias de Políticas Digitais da Presidência da República, de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres.

Governo pede detalhes sobre as denúncias

As empresas deverão informar os prazos utilizados para analisar denúncias, a confirmação do recebimento das notificações, a possibilidade de acompanhamento das solicitações e os mecanismos adotados para impedir que conteúdos íntimos removidos sejam publicados novamente. O governo também quer saber se os procedimentos abrangem materiais manipulados ou produzidos com inteligência artificial.

Informações vão reforçar o Ligue 180

O levantamento também inclui canais específicos para denunciar assédio e violência política de gênero. As plataformas deverão indicar um representante no Brasil para facilitar o contato com o poder público. As informações coletadas serão usadas para ampliar a capacidade do Ligue 180 de orientar mulheres sobre os canais disponíveis e os procedimentos necessários para solicitar providências.