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Justiça impede que acusados de homicídio em Maceió sejam julgados após falhas em reconhecimento com IA
Defensoria Pública apontou irregularidades na identificação dos suspeitos, incluindo o uso de seis imagens que eram variações de uma mesma fotografia alterada por inteligência artificial
A Justiça determinou a impronúncia de dois homens acusados de participar de um homicídio ocorrido em 2025, em uma oficina mecânica na parte alta de Maceió. A decisão acolheu argumentos da Defensoria Pública de Alagoas (DPAL).
A defesa apontou irregularidades no reconhecimento fotográfico feito por uma testemunha. Segundo o defensor Thiago Garcia, seis imagens apresentadas como pessoas diferentes eram, na verdade, variações de uma mesma fotografia de um dos acusados, alteradas com inteligência artificial (IA).
O caso ocorreu durante uma confusão na oficina, quando um homem que se apresentava como policial civil teria ameaçado pessoas e efetuado disparos. Ele acabou atingido por tiros, e dois homens foram acusados de realizar os disparos.
A Defensoria também questionou o reconhecimento feito em juízo, quando a testemunha foi direcionada a observar os dois réus, sem a apresentação de outras pessoas com características semelhantes. Para a defesa, o procedimento comprometeu a confiabilidade da identificação.
Ao analisar o caso, o magistrado reconheceu a nulidade dos reconhecimentos realizados na fase policial e em juízo. Também considerou a ausência de provas independentes que confirmassem a autoria, como armas apreendidas, confronto balístico ou imagens de câmeras.
Com a impronúncia, os acusados não serão levados ao Tribunal do Júri com base nas provas apresentadas até o momento. O processo poderá ser retomado se surgirem novas provas, conforme os requisitos legais.
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