O Pirão de Parida passou a ser reconhecido como patrimônio cultural de natureza imaterial de União dos Palmares. A medida foi oficializada pela Lei Municipal nº 1.704, sancionada em 11 de novembro de 2026, pelo prefeito Júnior Menezes.

A legislação considera a tradição parte da identidade cultural e social da população palmarina, incluindo os conhecimentos e práticas relacionados à preparação do prato, à memória familiar e aos cuidados com a mulher após o parto.

O reconhecimento abrange desde a escolha dos ingredientes e as técnicas de preparo até o uso de utensílios tradicionais, as relações de solidariedade e a transmissão dos conhecimentos por mães, avós, tias, parteiras e cozinheiras.

O texto também contempla as práticas associadas às comunidades quilombolas, áreas rurais e demais comunidades tradicionais, além das formas atuais de preparo e valorização gastronômica em restaurantes, encontros e eventos culturais.

A lei prevê que o Poder Executivo poderá apoiar pesquisas, registros históricos, oficinas, rodas de memória e atividades de educação patrimonial. As ações deverão respeitar as diferentes receitas e versões familiares, sem estabelecer um preparo oficial ou conceder exclusividade a qualquer pessoa ou estabelecimento.

A legislação também determina a abertura de procedimento administrativo para o registro do bem cultural, com participação dos detentores dos saberes e observância das normas municipais de proteção ao patrimônio histórico e cultural.