Nova lei amplia acesso a tecnologias contra o câncer no SUS

Brasil institui 5 de setembro como dia de combate à violência contra indígenas

Lula sanciona leis e inclui tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

“Lista suja” do trabalho escravo é atualizada com empregadores em 21 estados

Governo enviará ao Congresso projeto sobre redução da jornada de trabalho

Câmara dos Deputados aprova regulamentação para profissional de dança no país

Brasil cria protocolo inédito para investigar crimes contra jornalistas

Governo adia obrigatoriedade da biometria para acesso a benefícios sociais

Prazo de desincompatibilização termina e 11 governadores deixam cargos para disputar eleições

Copa do Mundo de 2026: Fifa altera horário de jogo do Brasil contra Haiti

Governo atualiza regras do Minha Casa, Minha Vida e amplia limites de renda e imóveis no Brasil

Lei garante expansão da educação infantil em áreas urbanas e rurais em todo o Brasil