AGU orienta agentes públicos sobre condutas vedadas durante o período eleitoral

Hotéis e pousadas têm até esta segunda-feira (20) para aderir ao check-in digital obrigatório

Governo federal estuda incluir dívidas do Fies em medidas de combate ao endividamento

Agora é lei: pacientes passam a ter novos direitos garantidos em todo o Brasil

BTS mobiliza multidão e ultrapassa 3,7 milhões de ingressos em demanda no Brasil

Nova lei amplia acesso a tecnologias contra o câncer no SUS

Brasil institui 5 de setembro como dia de combate à violência contra indígenas

Lula sanciona leis e inclui tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

“Lista suja” do trabalho escravo é atualizada com empregadores em 21 estados

Governo enviará ao Congresso projeto sobre redução da jornada de trabalho

Câmara dos Deputados aprova regulamentação para profissional de dança no país

Brasil cria protocolo inédito para investigar crimes contra jornalistas