Diversas comunidades carentes em Alagoas estão passando por uma mudança significativa graças ao projeto Solo Seguro Favela, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde o início desta semana, essa iniciativa tem impactado positivamente a vida de muitas pessoas, concedendo-lhes o tão esperado título de propriedade de suas residências.

O município de Passo do Camaragibe foi pioneiro ao receber essa ação transformadora. Mas não para por aí. Nos próximos dias, mais quatro municípios alagoanos serão agraciados com essa oportunidade de mudança de vida. São eles: Batalha, Jaramataia, Jundiá e Jequiá da Praia.

Em Alagoas, o programa é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça (TJAL), Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), prefeituras locais e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), que garantem a legalidade da posse e registram os títulos.

A expectativa é que 362 títulos de propriedade sejam entregues nos cinco municípios contemplados, proporcionando aos beneficiários não apenas a segurança jurídica de suas moradias, mas também um novo horizonte de oportunidades e estabilidade.

Embora o Brasil, que conta com cerca de 7 milhões de residências em favelas, enfrente desafios complexos nas comunidades faveladas, como segurança e acesso a serviços públicos, a regularização fundiária é um passo fundamental para eliminar o sentimento de insegurança e incerteza que muitos enfrentam diariamente.

O cronograma de entregas é o seguinte:

• Em Batalha, a solenidade ocorre nesta quarta-feira (5), às 10h, no auditório da Igreja Matriz Nossa Senhora da Penha.

• Jaramataia recebe o programa às 14h, na quadra de esportes Pedro Caetano, no Centro da cidade.

• Jundiá será contemplada na quinta-feira (6), às 10h, no Ginásio poliesportivo do Conjunto Maria de Lourdes.

• Por fim, na sexta-feira (7), Jequiá da Praia terá as ações do projeto, às 10h, no Ginásio poliesportivo José Jarbas de Castro.