O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na última terça-feira (24/1), uma reunião com instituições públicas e privadas no quilombo Filús, em Santana do Mundaú, para ouvir e debater com os quilombolas as suas demandas e trazer orientações acerca dos processos associativistas que estão acontecendo no local. O encontro foi realizado na sede da Escola Municipal Ulisses Souza de Mendonça e contou com a presença de boa parte dos cerca de 170 moradores.

Ao ter ciência de desentendimentos entre os próprios quilombolas quanto à formalização de uma associação, ??rico Gomes de Souza, titular do ofício de Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural do MPF em Alagoas, tomou a iniciativa de mediar um debate no local entre a representante da recém-formada Associação dos Moradores e Remanescentes do Quilombo Filús, Lucicleide dos Santos e Cícera Vital, presidente do Instituto Irmãos Quilombolas, instituição não-governamental que atua em Filús há cerca de 17 anos.

Souza esclareceu aos quilombolas que a constituição e o código civil garantem a todo cidadão a livre associação; ou seja, é da decisão do próprio cidadão a sua escolha de se associar a qualquer entidade que trabalhe pelos seus interesses. Após ouvir das próprias representantes das entidades o perfil de atuação cada uma delas, Souza explicou que ambas podem atuar no quilombo. ???Pelo que se vê, um dos propósitos do Instituto Irmãos Quilombolas ??? que atua em outros quilombos da região ??? é promover o associativismo, justamente o que a associação hoje liderada pela senhora Lucicleide está iniciando. Então é possível, e até benéfico, para a comunidade que as duas atuem juntas porque tem interesses comuns???, explicou.

Souza salientou que é importante que haja a avaliação pelos quilombolas da possibilidade de os projetos que já tiveram início sob a coordenação do instituto Irmãos Quilombolas sejam concluídos, à medida que a associação interna ??? que ainda não tem CNPJ ??? se solidifique a possa gerenciar os próprios projetos. Considerado um dos quilombos mais isolados de Alagoas, Filús se mantém da agricultura de subsistência e da produção e comercialização de banana e laranja. ???De qualquer forma, este é um primeiro passo de uma discussão que vocês (quilombolas de Filús) continuarão daqui pra frente, dada a sua autodeterminação, sempre com o acompanhamento do MPF, no sentido de orientação e esclarecimento. E sobretudo que a escolha de se associar ou não cabe à comunidade???, salientou o representante do MPF.

Albinismo

Marcado pelo alto índice de casos de albinismo, Filús depende do fornecimento de protetores solares pela prefeitura do município. Há cerca de um ano, a contemplação do quilombo com um projeto de cerca de R$ 1 milhão de reais foi motivo de controvérsia na comunidade, pois foi criada a expectativa de benefícios como saneamento e construção de escolas. No entanto, a professora Edna Bezerra, da faculdade de medicina da Ufal, explicou aos quilombolas que o projeto contemplado se destina à pesquisa para o tratamento da questão do albinismo ??? uma condição genética rara da qual derivam outros problemas de saúde, como baixa visão e câncer de pele.

O projeto prevê um diagnóstico inédito da população albina em Alagoas, com foco na região agreste, mas que contempla Filús, justamente por este ser o quilombo com maior incidência de albinismo em Alagoas. ????? um recurso especifico para pesquisa e capacitação de mão de obra de agentes de saúde para lidar com a questão do albinismo.???, afirma Bezerra. ???Esse recurso chega diretamente nas contas do fundo único da universidade, e então é destinado ao projeto, sem passar por nenhuma outra entidade, nem mesmo a Irmãos Quilombolas ??? que não recebe nenhum centavo deste projeto???, destacou a professora universitária.

Foram convidados pelo procurador da República ??rico Gomes de Souza representantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Instituto Irmãos Quilombolas, Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais e Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas e Remanescentes de Alagoas (Conaq ??? Ganza Zumba).

*Com MPF