O senador Weverton, do PDT-MA, apresentou em junho o Projeto de Lei (PL) 3.241/2023, que tem como objetivo proporcionar a oferta de merenda escolar aos estudantes também nos fins de semana e durante as férias. A proposta aguarda a designação de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, seguirá para a Comissão de Educação (CE) para decisão terminativa.

A iniciativa busca enfrentar a realidade da insegurança alimentar vivenciada por muitos alunos das escolas públicas brasileiras. "Considero que o fornecimento da alimentação às crianças que estudam pode e deve ser estendido para todos os dias da semana, considerando a realidade de vários estados brasileiros nos quais a merenda escolar constitui a principal refeição da criança. O acesso dessas crianças à alimentação de qualidade também no final de semana vai proporcionar um acréscimo significativo no desempenho global e na sua capacidade de aprendizado", justifica.

O projeto propõe alterações na Lei 11.947, de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica. Com o objetivo de viabilizar o aumento dos recursos destinados à merenda escolar, o financiamento será obtido por meio de recursos alocados dos programas de aquisição de alimentos e de incentivo à alimentação saudável do governo federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que foi recriado neste mês, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

A proposta ainda deve passar por discussões e análises nas comissões pertinentes antes de ser votada no plenário do Senado. Caso seja aprovada, essa medida poderá representar um passo significativo na luta contra a insegurança alimentar e na promoção de uma educação mais inclusiva e nutritiva para as crianças e jovens das escolas públicas brasileiras.