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Projeto de Antônio Albuquerque beneficia agricultores de Maribondo
Com essa distinção, as instituições têm a prerrogativa de celebrar convênios, desfrutar de isenção de impostos e estão habilitadas a receber recursos públicos.
Na última segunda-feira (25/9), foi aprovado um projeto de lei estadual de autoria do deputado Antônio Albuquerque, que concede à Associação dos Trabalhadores e Produtores Rurais de Maribondo a Declaração de Utilidade Pública Estadual.
A concessão desse título é destinada a entidades sem fins lucrativos em reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade. Com essa distinção, as instituições têm a prerrogativa de celebrar convênios, desfrutar de isenção de impostos e estão habilitadas a receber recursos públicos.
A diretoria da Associação, em nome do presidente Mario Correia de Almeida, expressou sua gratidão por meio das redes sociais ao deputado, destacando que "ele prontamente atendeu ao nosso pedido e tornou a lei uma realidade".
"A conquista é de todos os associados, que são os principais beneficiários de cada avanço. Esta lei é de grande importância para buscarmos recursos que serão revertidos em prol dos Trabalhadores e Produtores Rurais", acrescentou a entidade.
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