Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana, de acordo com o calendário de 2024. As agremiações são as seguintes: Partido Democrático Trabalhista (PDT), Podemos (PODE), União Brasil (União) e Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os programas das siglas serão veiculados, em rede nacional e gratuita, por emissoras de rádio e televisão na terça-feira (7/5), quinta (9) e no sábado (11), entre as 19h30 e as 22h30.

Na semana, o Podemos terá dez minutos de propaganda: quatro minutos na terça, quatro minutos e meio na quinta e um minuto e meio no sábado. O União Brasil exibirá um minuto e meio de propaganda no período, sendo 30 segundos em cada dia. O PDT terá meio minuto na terça e o PSB três minutos no sábado. 

No primeiro semestre de 2024, o União Brasil dispõe de 20 minutos de propaganda, totalizando 40 inserções. Já o Podemos, o PDT e o PSB têm direito a dez minutos cada um, com um total de 20 inserções.

Segundo a Resolução TSE nº 23.679/2022, que disciplina a forma de veiculação desses conteúdos, no ano em que houver eleição ordinária, como em 2024, a propaganda partidária deve ser exibida apenas no primeiro semestre. Somente em anos não eleitorais, essas inserções são transmitidas nos dois semestres.

Legislação

A Portaria TSE nº 845, de 25 de outubro de 2023, estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o primeiro semestre de 2024. Esse tipo de programa estava extinto desde 2017, mas voltou a ser permitido após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022.

Conforme a resolução que regulamenta a propaganda partidária, a veiculação desse conteúdo será sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.