O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a desclassificação de 19 marcas de café torrado após detectar a presença de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação vigente, conforme estabelecido pela Portaria nº 570.

Os produtos considerados impróprios para consumo deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. Essa medida está amparada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê o recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.

A ação faz parte da Operação Valoriza, que realizou fiscalizações em todo o país entre os dias 18 e 28 de março de 2024. Nesse período, foram coletadas 168 amostras de café para análise.

O Mapa orienta que os consumidores que tenham adquirido esses produtos devem cessar o consumo imediatamente e solicitar sua substituição conforme os moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, caso encontrem essas marcas ainda sendo comercializadas, o Ministério solicita que a situação seja comunicada pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço onde o produto foi adquirido.

As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. O Mapa reforça seu compromisso com a segurança dos alimentos e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores, e continuará atuando de forma vigilante em todo o Brasil para coibir irregularidades observadas em café torrado e moído, para garantir a integridade e a confiança dos consumidores na indústria de café.

Veja a lista baixo:



*Com Assessoria