A.S. foi condenado a 10 anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), o réu abusou sexualmente de sua enteada, que tinha 9 anos na época. O crime aconteceu na cidade de Pão de Açúcar.

Segundo o promotor de Justiça Ramon Carvalho, a mãe da vítima denunciou o caso em janeiro de 2022, oito anos após o ocorrido, quando a menina decidiu romper o silêncio e relatar o abuso. A mãe, ao saber dos fatos, confrontou seu companheiro, que admitiu o crime.

Durante as investigações, a Polícia encontrou uma espingarda, munições e canos na oficina onde o réu trabalhava. Além do estupro de vulnerável, o MPAL pediu a condenação do acusado por posse irregular de arma de fogo de uso permitido.

Sentença e recurso

A sentença, proferida no dia 8 de julho, condenou A.S. a pouco mais de 10 anos de reclusão. Agora, o MPAL aguarda a decisão da Justiça sobre um recurso de apelação para aumentar a pena, considerando o agravante de o crime ter sido cometido por alguém que se prevaleceu das relações domésticas e de coabitação, conforme prevê o artigo 61, parágrafo II, alínea f, do Código Penal.

O promotor de Justiça Ramon Carvalho destacou que o Ministério Público também pede o aumento da pena pela metade, conforme o artigo 226, parágrafo II, do Código Penal, por o crime ter sido praticado pelo padrasto da vítima.

*Com Assessoria