O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) manteve a condenação do candidato a vice-prefeito de União dos Palmares, Zé Alfredo (União Brasil), que compõe a chapa de Brunno Lopes (PL), por ofensas à reputação em uma ação de danos morais movida pelo atual prefeito do município, Areski Freitas (MDB).

A decisão foi proferida pela desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, que rejeitou o recurso de apelação apresentado por Alfredo.

De acordo com o processo, ele fez uso de emissoras de rádio e redes sociais para propagar declarações ofensivas contra o prefeito, incluindo acusações como “Não faz nada a não ser desviar dinheiro público” e “já foi prefeito duas vezes, já foi secretário de educação, mas a corrupção está no DNA dele”.

Em primeira instância, no dia 3 de outubro de 2019, o candidato foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil como indenização por danos morais. Ele também foi instruído a se retratar formalmente, nas mesmas redes sociais utilizadas para as ofensas, dentro de um prazo de cinco dias

Caso não cumpra a determinação dentro do prazo de cinco dias, Zé Alfredo será multado em R$ 200 por dia de descumprimento, com um limite de 30 dias. Além disso, ele deve se abster de reiterar ofensas semelhantes no futuro, sob pena de uma multa de R$ 1 mil por cada nova ofensa.

Na decisão recente de 28 de agosto de 2024, a relatora manteve a sentença original em todos os seus termos, rejeitando o recurso do canditado a vice-prefeito. No entanto, no último dia 30 de agosto, Zé apresentou um recurso de apelação contra essa decisão, buscando reverter a condenação.

O portal O Alagoano entrou em contato com o candidato, mas até o fechamento desta reportagem, nossas mensagens não haviam sido respondidas.