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Governo de Alagoas concede isenção de ICMS para renovação da frota de transporte intermunicipal
Programa Cresce Alagoas incentiva modernização de ônibus com foco em conforto, acessibilidade e sustentabilidade
Os transportadores que operam no sistema de transporte intermunicipal de passageiros da Região Metropolitana de Maceió serão diretamente beneficiados pelo Programa Cresce Alagoas, lançado nesta segunda-feira (23/9) pelo governador Paulo Dantas e pela secretária de Estado da Fazenda, Renata Santos.
Entre as medidas, destaca-se a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) na aquisição de novos ônibus destinados ao transporte coletivo intermunicipal de passageiros, desde que os veículos atendam aos critérios de ar condicionado, acessibilidade e bilhetagem digital.
Para usufruir da isenção, as empresas concessionárias precisam apresentar uma declaração da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) e ter um contrato de permissão vigente para a região.
O Cresce Alagoas é parte de uma estratégia maior da gestão estadual para atrair investimentos e fortalecer a economia local, gerando empregos e novas oportunidades. O programa promove uma integração entre diferentes setores econômicos, impulsionando o desenvolvimento da região.
Além dos incentivos fiscais, o programa aposta na sustentabilidade, com incentivos locacionais para empresas que se instalem na região metropolitana de Maceió, onde terão acesso a gás natural, potencializado por um sistema inédito de estocagem.
Os benefícios do programa também serão sentidos pelos usuários do transporte público, que passarão a contar com veículos mais modernos, climatizados e devidamente regularizados pela Arsal, garantindo maior conforto e qualidade no serviço oferecido à população.
*Com informações da Assessoria
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