Nesta quinta-feira (3/10), o Ministério Público Eleitoral da 40ª Zona, através do Promotor de Justiça Dênis Guimarães de Oliveira, publicou recomendações para garantir a ordem pública e a legalidade nas eleições que ocorrerão no próximo domingo, dia 6 de outubro. As orientações se aplicam aos municípios de Delmiro Gouveia, Olho D’Água do Casado e Piranhas.

Entre as principais diretrizes, os candidatos eleitos foram instruídos a não utilizarem fogos de artifício durante a apuração dos votos e a respeitarem os limites de emissão de ruídos, que devem variar de 70 dB durante o dia (até 19h) a 45 dB no período noturno (a partir da 0h). O intuito é evitar incômodos e potenciais confrontos entre apoiadores de diferentes partidos.

Além disso, foi determinado que as festividades eleitorais sejam realizadas somente a partir do dia 8 de outubro. A medida visa evitar grandes aglomerações que possam gerar desordem ou conflitos entre militantes de diferentes correntes políticas. O bom senso é enfatizado como essencial para manter a tranquilidade durante o processo de apuração.

Os postos de combustíveis e os estabelecimentos comerciais estão proibidos de oferecer combustíveis, alimentos ou qualquer outro benefício a eleitores, pois isso pode ser considerado crime eleitoral. Todos os abastecimentos realizados no dia 6 de outubro devem ser registrados e acompanhados de nota fiscal, que ficará sob a supervisão do Ministério Público Eleitoral.

Conforme a Portaria da Secretaria de Segurança Pública, a venda de bebidas alcoólicas estará proibida no dia da eleição, das 4h até as 18h, como medida para prevenir desordens. As forças de segurança, incluindo a Polícia Militar e a Guarda Municipal, desempenharão um papel importante em assegurar a tranquilidade nas ruas e em fiscalizar o cumprimento das recomendações.

O Ministério Público Eleitoral enfatiza a necessidade de manter a ordem e a segurança durante o período eleitoral, ressaltando que a fiscalização será rigorosa e que violações às normas poderão acarretar sanções administrativas e criminais.