O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou o processo de revisão dos cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC), em vigor desde julho, e mais de 800 mil beneficiários podem ter o pagamento suspenso caso não regularizem suas informações no CadÚnico. O objetivo é assegurar que o benefício chegue apenas a quem realmente se enquadra nos critérios de carência estabelecidos.

De acordo com dados da Previdência Social, cerca de 1,2 milhão de beneficiários estão na mira da revisão. Destes, 505 mil precisam fazer o cadastro inicial no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), mas até o momento, apenas 200 mil realizaram o procedimento requisitado.

Outros 640,7 mil beneficiários com dados desatualizados há mais de quatro anos receberam notificações para regularizar a situação. No entanto, apenas 73.197 pessoas realizaram a atualização, enquanto 517.571 ainda não compareceram ao Cras. O Cadastro Único é um registro que permite identificar as famílias de baixa renda existentes no Brasil.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, esclarece que as medidas são uma aplicação da regra que exige a atualização cadastral do BPC a cada dois anos. "O pente-fino busca garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa e que aqueles que não atendem mais aos requisitos sejam removidos dos cadastros", afirmou.

O prazo para inscrição ou regularização é especificado conforme o tamanho do município onde a pessoa reside. Para que vivem em municípios com até 50 mil habitantes, o prazo de regularização é de 45 dias corridos. Já os beneficiários residentes em municípios com mais de 50 mil habitantes terão prazo maior, com 90 dias corridos.

Aqueles que não regularizarem a situação terão o benefício bloqueado. Caso o bloqueio aconteça, o beneficiário ainda terá um prazo adicional de 30 dias para atualizar o cadastro, evitando assim o cancelamento definitivo do pagamento. Uma vez regularizado, o beneficiário retoma o direito ao pagamento, incluindo os valores que ficaram suspensos durante o processo.

O processo de regularização do CadÚnico já está em andamento, e as notificações aos beneficiários vêm sendo feitas através dos bancos onde o BPC é sacado, pela Central 135, pelo aplicativo Meu INSS e também via SMS. O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência que vivem em condições de vulnerabilidade, cuja renda familiar per capita não ultrapasse um quarto do salário mínimo.