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Defensoria Pública de Alagoas levará atendimento jurídico gratuito para Branquinha

Ação visa garantir acesso à justiça em uma das cidades alagoanas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

Defensoria Pública de Alagoas levará atendimento jurídico gratuito para Branquinha - Fotos: DPE-AL

A Defensoria Pública de Alagoas (DPE-AL) está intensificando suas ações de atendimento itinerante e, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2024, chegará ao município de Branquinha, uma das cidades alagoanas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A iniciativa faz parte de um esforço maior da instituição para promover a cidadania e garantir o acesso à justiça para populações em situação de vulnerabilidade social.

O projeto "Expresso da Cidadania" já atendeu recentemente os moradores de Inhapi e Canapi, levando serviços jurídicos gratuitos, como a solicitação de 2ª via de certidões de nascimento e casamento, divórcios, investigação de paternidade, pensão alimentícia, entre outros. Em Branquinha, a população poderá usufruir dos mesmos serviços, que visam facilitar o acesso à justiça para aqueles que enfrentam barreiras para buscar seus direitos.

Os moradores interessados devem comparecer ao local de atendimento com documentos pessoais, como RG e CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento (dependendo do serviço solicitado), além de fornecer os dados de testemunhas, caso necessário.

A ação integra um plano mais amplo da DPE, que busca levar atendimento jurídico às comunidades mais carentes do estado, promovendo inclusão social e assegurando os direitos fundamentais da população alagoana. A Defensoria reafirma seu compromisso de levar justiça a todos os cidadãos, especialmente às regiões com maior necessidade de suporte legal.