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MPAL busca soluções para compensar pescadores e mitigar impactos ambientais após morte de espécies marinhas
Órgão propõe Termo de Ajustamento de Conduta para reparar danos causados pelo vazamento de melaço em usina
Nesta segunda-feira (9/12), o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio das Promotorias de Justiça de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, conduziu uma audiência para tratar dos impactos ambientais causados pelo vazamento de melaço ocorrido no dia 5 de novembro de 2024. A reunião contou com a participação de representantes da Usina Caeté, do Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL), da Secretaria de Meio Ambiente de Roteiro, da Colônia de Pescadores Z-24 e da Federação de Pesca de Alagoas (FEPEAL).
O vazamento do melaço foi provocado pelo rompimento de um dos tanques da Usina Caeté, resultando na mortandade de diversas espécies de peixes, como tainha, carapeba e camurim. A tragédia impactou severamente os pescadores locais, que enfrentaram a suspensão de suas atividades, essenciais para o sustento de suas famílias.
Buscando uma solução para a situação, o Ministério Público elaborou uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de compensar, reparar e mitigar os danos causados à biota e aos pescadores da região. Durante a audiência, os participantes discutiram as melhores formas de lidar com os prejuízos, considerando as necessidades dos pescadores e a preservação ambiental.
O presidente da Colônia de Pescadores, Eronildo Nascimento, enfatizou o sofrimento da classe pesqueira e as dificuldades enfrentadas com a suspensão da pesca. A minuta do TAC será avaliada pelas partes envolvidas, e uma nova audiência foi agendada para o dia 19 de dezembro, às 9h, para dar continuidade às negociações e buscar soluções definitivas para o caso.
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