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MPAL busca soluções para compensar pescadores e mitigar impactos ambientais após morte de espécies marinhas

Órgão propõe Termo de Ajustamento de Conduta para reparar danos causados pelo vazamento de melaço em usina

MPAL busca soluções para compensar pescadores - Fotos: MPAL

Nesta segunda-feira (9/12), o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio das Promotorias de Justiça de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, conduziu uma audiência para tratar dos impactos ambientais causados pelo vazamento de melaço ocorrido no dia 5 de novembro de 2024. A reunião contou com a participação de representantes da Usina Caeté, do Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL), da Secretaria de Meio Ambiente de Roteiro, da Colônia de Pescadores Z-24 e da Federação de Pesca de Alagoas (FEPEAL).

O vazamento do melaço foi provocado pelo rompimento de um dos tanques da Usina Caeté, resultando na mortandade de diversas espécies de peixes, como tainha, carapeba e camurim. A tragédia impactou severamente os pescadores locais, que enfrentaram a suspensão de suas atividades, essenciais para o sustento de suas famílias.

Buscando uma solução para a situação, o Ministério Público elaborou uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de compensar, reparar e mitigar os danos causados à biota e aos pescadores da região. Durante a audiência, os participantes discutiram as melhores formas de lidar com os prejuízos, considerando as necessidades dos pescadores e a preservação ambiental.

O presidente da Colônia de Pescadores, Eronildo Nascimento, enfatizou o sofrimento da classe pesqueira e as dificuldades enfrentadas com a suspensão da pesca. A minuta do TAC será avaliada pelas partes envolvidas, e uma nova audiência foi agendada para o dia 19 de dezembro, às 9h, para dar continuidade às negociações e buscar soluções definitivas para o caso.