A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE) homologou, nesta terça-feira (10/12), um importante acordo para a construção de um novo hospital psiquiátrico no bairro de Jaraguá, em Maceió. O projeto visa atender às necessidades de saúde mental da população, após os impactos causados pelo afundamento do solo na área onde está localizado o atual hospital psiquiátrico.

O novo hospital será financiado com recursos provenientes de uma indenização paga pela mineradora Braskem, em decorrência dos danos ambientais causados pelo afundamento do solo. O valor total do investimento será de R$ 75,2 milhões, cobrindo todas as etapas da construção. O terreno escolhido para abrigar a nova edificação possui uma área de aproximadamente 30.300 m², garantindo espaço adequado para a nova estrutura e os serviços necessários.

A procuradora-geral do Estado, Samya Suruagy, ressaltou a importância da homologação do acordo. "Este é um momento significativo para a sociedade alagoana, pois conseguimos assegurar a indenização de forma a garantir o direito à saúde e à dignidade dos pacientes psiquiátricos. O trabalho reforça o protagonismo da PGE em promover justiça e segurança para os cidadãos de Alagoas", afirmou.

O coordenador da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), procurador Alysson Souza, destacou a colaboração entre as partes envolvidas. "Durante esses dois anos, o diálogo entre Braskem, Uncisal e o setor administrativo do Hospital Portugal Ramalho ocorreu de forma bastante cooperativa, mas exigiu o cumprimento de muitas etapas jurídicas e uma interlocução constante entre agentes públicos estaduais e federais", explicou.

Além do financiamento do terreno e da construção do novo hospital, a Braskem também se comprometeu a financiar os custos totais do projeto, que incluem a contratação de uma equipe especializada para elaborar os projetos arquitetônicos e estruturais, já aprovados pelas autoridades competentes.

Durante a transição para o novo hospital, a PGE e a Uncisal garantiram que não haverá interrupção nos serviços prestados pelo Hospital Escola Portugal Ramalho, que continuará operando até que o novo hospital esteja totalmente funcional. O próximo passo após a homologação do acordo será iniciar a ação de desapropriação do terreno, processo que será conduzido pela Subunidade Patrimonial e Imobiliária da PGE.

*Com informações da Assessoria