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MP requisita instauração de inquérito para apurar troca de bebês em hospital de Alagoas
Caso envolve duas famílias e expõe falha grave na identificação de recém-nascidos
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, especializada na infância e juventude, requisitou à Polícia Civil de Alagoas (PCAL) a instauração de um inquérito policial para investigar a troca de bebês ocorrida no Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, localizado em Arapiraca.
A situação envolve duas famílias, uma do município de Craíbas e outra de São Sebastião, e revelou uma grave falha nos procedimentos de identificação de recém-nascidos. O episódio, que só veio à tona recentemente, começou em fevereiro de 2022, quando uma das famílias deu à luz gêmeos e a outra teve um filho único.
Por erro hospitalar, um dos gêmeos foi entregue à família de Craíbas, enquanto o filho único foi entregue à família de São Sebastião. Por quase três anos, as crianças foram criadas pelas famílias trocadas, sem que houvesse qualquer suspeita. A descoberta ocorreu quando uma das famílias identificou, pelas redes sociais, a semelhança entre uma das crianças e os gêmeos. Um exame de DNA confirmou o erro.
Desde que tomou ciência do caso, o Ministério Público vem adotando medidas para apurar as circunstâncias da troca e a responsabilidade dos profissionais de saúde envolvidos. A promotora de Justiça Viviane Farias, responsável pela condução do caso, já requisitou os prontuários médicos e informações sobre os profissionais que estavam de plantão no dia do ocorrido.
O documentos foram repassados à autoridade policial para aprofundar as investigações e determinar se houve dolo ou negligência. Paralelamente, o MPAL acompanha o processo judicial em uma Vara de Família, que tramita em segredo de justiça e busca tratar da situação jurídica e emocional das crianças envolvidas.
O caso também ressalta a necessidade de revisão e reforço nos protocolos de segurança em maternidades, para evitar que situações como essa se repitam. O MPAL continuará monitorando o andamento das investigações e do processo judicial, garantindo que todas as providências legais sejam adotadas para assegurar os direitos das famílias afetadas.
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