Promover a sustentabilidade e mitigar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos do projeto de lei (PL 4.160/2024), apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta institui o Benefício de Incentivo Ambiental, que oferece um auxílio financeiro extra a beneficiários do Bolsa Família em cidades que adotem ações ambientais.

O benefício, dividido em duas partes, estabelece o pagamento de R$ 50 para moradores de municípios com planos climáticos aprovados (Componente de Planejamento) e outros R$ 50 para aqueles que colocarem essas ações em prática (Componente de Implementação). A concessão do auxílio dependerá da avaliação de um órgão federal, que verificará o cumprimento das metas estabelecidas.

Segundo o senador, o projeto é uma resposta ao aumento de eventos climáticos extremos, como enchentes e secas. Dados da Conferência Brasileira de Mudança do Clima mostram que apenas 12% das cidades brasileiras têm planos para lidar com as mudanças climáticas, e menos de 2% monitoram suas metas.

Vieira destaca que o impacto financeiro seria limitado, representando um aumento de menos de 15% no orçamento do Bolsa Família, mas traria benefícios significativos ao evitar custos maiores com desastres naturais. “O custo da perda de vidas e da reconstrução depois dos desastres é muito maior quando não há planejamento e preparo”, defende o senador.

O projeto tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda a apresentação de emendas.